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25 de Abril de 2018

COORDENADOR DO FUTURO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO UNIFLU TEM PROJETO DE PESQ UISA APROVADO NA FAPERJ

COORDENADOR DO FUTURO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO UNIFLU TEM PROJETO DE PESQ	UISA APROVADO NA FAPERJCOORDENADOR DO FUTURO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO UNIFLU TEM PROJETO DE PESQ	UISA APROVADO NA FAPERJ

O Professor-Doutor Marcelo Lessa Bastos, coordenador do futuro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do UNIFLU, teve seu projeto de pesquisa, intitulado “O Foro pro Prerrogativa de Função na Jurisprudência Claudicante do Supremo Tribunal Federal”, aprovado na FAPERJ.

            A pesquisa será desenvolvida com o objetivo de analisar as decisões da mais alta Corte do país sobre o tema, demonstrando suas hesitações e incoerências, no fito de propor uma abordagem sistemática do instituto do foro por prerrogativa de função, com vistas à sua correta aplicação, através de artigo a ser escrito ao final da pesquisa e publicado em revista científica qualificada.  E isto tudo num momento em que o STF visita o assunto, estando em vias de deliberar sobre o alcance de sua aplicação.

A iniciativa é, ao mesmo tempo, o embrião do laboratório que o professor-doutor Marcelo Lessa Bastos pretende criar no contexto do futuro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do UNIFLU, que se dedicará justamente à análise da jurisprudência criminal do Supremo Tribunal Federal, reunindo seus futuros orientandos do futuro Mestrado e discentes das pós-graduações lato sensu de Direito Penal e Processo Penal, além de alunos da graduação.

            Os bolsistas da FAPERJ, que atuarão sob a orientação do Professor-Doutor Marcelo Lessa Bastos, serão os alunos Rafaela Barbosa Silva (proc. nº 200.220/2018) e Leonardo Duncan Azevedo (proc. nº 200.140/2018), ambos do 5º período do curso de graduação em Direito do UNIFLU.  Eles têm até o próximo dia 26 de abril para compareceram à FAPERJ, onde entregarão os documentos necessários à formalização da bolsa, assinando o contrato com a agência de fomento por meio da entrega do formulário de inscrição no seu Programa de Iniciação Científica.

ACESSO RÁPIDO

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